DISCURSO DO DEPUTADO MARCELO CASTRO - 06/08/2001

Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,  

Sempre que se levanta, neste Congresso Nacional, o tema polêmico da redivisão do território brasileiro, seguem-se acalorados debates sobre a necessidade ou não de redesenharmos o nosso mapa. Sem pretensão a esgotar o tema, gostaria de me posicionar nesse debate, tendo em vista meu interesse na proposta de divisão do meu Estado, o Piauí, cuja região Sul formaria uma nova Unidade da Federação, o Estado do Gurguéia.

Não se trata, portanto, para mim, de um debate abstrato, meramente acadêmico, mas do interesse direto e concreto do povo que represento nesta Casa. Por isso, acredito que devemos partir da experiência concreta do povo brasileiro e de outros povos, e examinar os efeitos de medidas semelhantes que tenham sido tomadas ao longo da história.

Olhemos, por exemplo, o nosso rico irmão do Norte, os Estados unidos da América. Observemos a quase simetria e o equilíbrio com que, ali, os Estados estão distribuídos pelo espaço nacional. Os limites de alguns deles deixam, até mesmo, entrever o instrumento utilizado para a definição dos seus domínios: a régua. E, se formos observar a extensão territorial de cada Estado norte-americano, vamos constatar que são muito aproximadas umas das outras, salvo poucas exceções.

Com efeito, apenas a parte leste do território americano cresceu de forma espontânea. Por isso é que ali se concentram os menores Estados, responsáveis pelo surto de dinamismo que deu impulso inicial ao desenvolvimento daquele país. Mas com a chamada “marcha para o oeste”, à medida que novas unidades territoriais foram sendo criadas, houve o cuidado de fazer com que guardassem entre si certa proporcionalidade, de acordo com um tamanho médio considerado ideal.

Tudo isso tem uma razão de ser. A proporcionalidade na subdivisão do território norte-americano obedece a considerações sobre a eficiência administrativa e o usufruto das riquezas produzidas por todos os que nele habitam. O desenvolvimento econômico e qualidade de vida dos EUA, sem desigualdades regionais gritantes, depõem fortemente sobre o acerto dessas considerações a respeito do ordenamento territorial ali adotado. É de se observar, nesse aspecto, que os EUA, dividem-se em 50 Estados, enquanto o Brasil, com extensão territorial não muito menor, organiza-se em apenas 27.

No Brasil, as experiências de redivisão racional do território também vêm ao encontro desse argumento. Em tese de mestrado recentemente defendida na Universidade de Brasília, as transformações ocorridas em Rondônia e Roraima, ex-Territórios que foram alçados a Estados, foram alvo de cuidadosa pesquisa. A conclusão a que se chegou foi a de que, ao adquirirem autonomia administrativa, esses ex-Territórios passaram a apresentar taxas de crescimento econômico, ocupação e desenvolvimento social superiores às demais áreas da Amazônia.

Dados do IBGE, compilados nessa pesquisa, demonstram que os Produtos Internos Brutos - PIB de Rondônia e Roraima cresceram, respectivamente, 55% e 59%, entre 1995 e 1998, enquanto o crescimento médio da Região Norte se manteve em apenas 36% no mesmo período.

Resultados significativos semelhantes podem ser verificados no que respeita ao PIB per capita, que leva em conta a distribuição das riquezas geradas entre a população. No período acima mencionado, o PIB per capita de Rondônia cresceu 48%, e o de Roraima 47%, enquanto o PIB per capita médio da Região aumentou apenas 27%.

Tocantins e Mato Grosso do Sul, hoje desenvolvendo-se a ritmos mais acelerados do que as antigas unidades da Federação das quais foram desmembrados, são outros tantos exemplos que ilustram essa relação entre a redivisão racional do território e o desenvolvimento econômico e social, com o aumento do dinamismo de regiões anteriormente estagnadas.

O caso de Tocantins é emblemático. Com efeito, quando foi criado, pelo desmembramento da parte norte do antigo Estado de Goiás, a região que hoje forma o Tocantins contribuía com apenas 2,7% da arrecadação tributária estadual. Hoje, dez anos após a sua criação, o Tocantins já arrecada o equivalente a 40% da receita de Goiás, além de manter um ritmo de crescimento de 7,8% ao ano, com o que vem a ser a unidade da Federação que mais cresce.

O Tocantins, diga-se de passagem, é também um forte argumento contra a idéia de que a criação de novos Estados resulta em despesas adicionais para os cofres públicos. Atualmente, o Tocantins usufrui de um status de dar inveja às demais unidades da Federação: o Estado foi enquadrado na classe “A” do Tesouro Nacional, pelo equilíbrio de suas contas. Além disso, lá, o salário do funcionalismo público está em dia, e a folha de pagamento consome apenas 45% da arrecadação.

O Mato Grosso do Sul não discrepa dessa realidade. Decorridos 20 anos de sua criação, esse Estado cresce hoje em ritmo muito superior ao restante do País. Ainda na década de 80, então recém-criado, o Mato Grosso do Sul apresentou um crescimento do PIB de 5,6%, enquanto a média nacional ficou em 2,1%. E não resta dúvida de que, por sua localização privilegiada, fazendo divisa com os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, e fronteira com a Bolívia e o Paraguai, o Mato Grosso do Sul está fadado, por seu dinamismo, a transforma-se rapidamente em um dos mais importantes centros produtivos da economia nacional.

Essas experiências vitoriosas vêm comprovar a importante tese de que a eficiência administrativa é diretamente proporcional à proximidade dos centros de decisão. Todas essas regiões brasileiras eram, antes de sua emancipação, o patinho feio das unidades federativas a que pertenciam, a parte menos desenvolvida economicamente e mais atrasada socialmente. Um novo impulso, um novo dinamismo tomou conta delas quando de sua transformação em Estados, e vem superando rapidamente o fosso que as separava das áreas mais desenvolvidas de seus Estados de origem, quiçá superando-as. Agiu aqui o mesmo princípio que informou a decisão dos dirigentes norte-americanos ao estabelecer um quantum médio ideal para a estruturação de seus novos Estados, de forma a manter os centros de decisão o mais próximo possível dos administrados.

Em meados do século dezenove, a capital do Piauí foi transferida de Oeiras, no sul do Estado, para Teresina, no norte. Essa mudança, patrocinada pelo Conselheiro José Antônio Saraiva, que presidiu a província entre 1850 e 1853, desencadeou um enorme retrocesso no ritmo de desenvolvimento da região sul do Estado, com o eixo das relações econômicas sendo gradativamente deslocado para o centro-norte, mais um exemplo de como a proximidade ou distância dos centros decisórios influi decisivamente no destino dos territórios.

Cito um fato que conheci de perto. Desabou em 1980 uma ponte sobre o rio Gurguéia, o principal rio da região sul do Estado do Piauí. Com isso, as carretas transportadoras de insumos agrícolas para o cerrado passaram a ser obrigadas a fazer um desvio que aumentava em quase 500 quilômetros a sua rota. Apesar disso, a dita ponte somente foi recuperada o ano passado, após 20 anos de abandono, em que funcionou como um empecilho grave ao desenvolvimento da região. Não tenho dúvida de que se uma ponte com essas características desabasse na região norte do Estado, em menos de 20 dias seria encontrada rapidamente uma solução que não prejudicasse o tráfego dos insumos naquela região.

Tenho vivenciado essa experiência também pessoalmente. Ficou marcado, em minha memória, um fato significativo. De dois distritos que conheci em minha infância, separados um do outro por apenas 12 quilômetros, um foi emancipado, tornando-se o município de Anísio de Abreu, enquanto o outro permaneceu como o povoado Várzea Branca de São Raimundo Nonato. À época da emancipação, os dois eram absolutamente iguais e igualmente pouco dinâmicos. Vinte anos mais tarde, visitei os dois. Anísio de Abreu tornara-se uma cidade desenvolvida, próspera e grande. Várzea Branca continuava o mesmo povoado acanhado e pequeno, congelado no tempo.

São dados como esse, senhoras e senhores deputados, históricos, estatísticos e de minha vivência pessoal, que me convencem da necessidade de uma redivisão do território brasileiro. Não vejo sentido em se manter, face às reiteradas experiências que citei, nossas e do estrangeiro, Estados de dimensão continental como o Amazonas e o Pará, em que populações inteiras encontram-se inteiramente à margem de qualquer cuidado administrativo, pela distância gigantescas em que se encontram das suas Capitais. Impossível administrar eficientemente áreas de tão desmesurado tamanho.

Em especial, interessa-me de perto e tenho grande empenho na divisão territorial do meu Estado, o Piauí, para a formação, a partir do municípios de sua região sul, do Estado do Gurguéia.

O Estado do Piauí abrange 252.378, 6 km2, ou aproximadamente 5 vezes o tamanho do Rio Grande do Norte,  9 vezes o de Alagoas e quase 12 vezes o de Sergipe. O seu comprimento, de norte a sul, atinge mais de 1.400 quilômetros. Já são dimensões exageradas para um controle administrativo eficiente, e a realidade do Estado tem demonstrado isso, ao longo de sua história.

Hoje, mais de 80% do ICMS é arrecadado em Teresina. Por trás dessa evidente concentração econômica, abrigam-se índices que revelam uma imensa desigualdade social e política, que levou o sul do Estado a apresentar alguns dos piores Índices de Desenvolvimento Humano - IDH do País.

De fato, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, demonstram estarem nos municípios do sul do Piauí alguns dos piores Índices de Desenvolvimento Humano do País. Tomando-se por base Teresina, com um IDH de 0,668  (enquanto o IDH médio nacional foi de 0,742), vamos encontrar no sul do meu Estado municípios com IDH inferior a 0,400.

A proposta de criação do estado do Gurguéia não é, pois, uma idéia nascida de um rompante, não é uma invenção oportunista de hoje, nem o fruto de um movimento de rebeldia ou revolta. A idéia da criação desse Estado é um sonho quase centenário, e parte de bases bem objetivas, de necessidades e considerações históricas e da experiência dos povos.

Diferentemente de movimentos, em outras regiões brasileiras, que pretendem a emancipação porque são ricas, a proposta de criação do Estado do Gurguéia parte da constatação da pobreza da região, embora de viabilidade econômica indiscutível, e da constatação de que o dinamismo de sua economia poderia ser outro, como já foi no passado, quando o centro de decisões, a Capital do estado, se situava nessa região.

Acreditamos com convicção que a distância entre o centro das decisões e a vida dos administrados foi um fator determinante no atraso histórico de nossa região e  a criação do Estado do Gurguéia é o passo inicial para a sua superação.

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