LIMINAR É CASSADA E PARQUE DAS NASCENTES É MANTIDO

Matéria do Jornal Meio Norte - 13/03/2006

 
                        A Justiça Federal cassou a liminar, por solicitação feita pela União em um agravo de instrumento, que anulava os efeitos de decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que criou o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, na divisa do Piauí com o Maranhão, Tocantins e Bahia.

                         Foi uma vitória de ambientalistas, organismos governamentais de meio ambiente, como o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), organizações não-governamentais e Ministério Público estadual e federal, que encabeçaram movimento pela cassação da liminar que tinha sido conseguida por quatro produtores de soja e criadores de gado na Bahia.

                         Eles argumentaram que a criação do Parque Nacional das Nascentes era ilegal pela inexistência da obrigatória realização de audiência pública sobre a implantação da unidade de conservação. A responsável pelas Unidades de Conservação Federais do Ibama, Eugênia Medeiros, afirmou que com a nova decisão judicial o Parque Nacional das Nascentes continua existindo e o instituto, fiscalizando nos Estados do Piauí, Tocantins, Bahia e Maranhão.

                        “O que aconteceu foi que um juiz deu uma sentença favorecendo os produtores da Bahia, mas a União entrou com agravo de instrumento e a decisão foi suspensa. O juiz, inclusive, foi afastado e tem outro juiz com a ação. A gente está junto com os advogados do Ibama e do Piauí tentando que a decisão de mérito da ação principal seja favorável. Tudo indica que será favorável porque não existe isso de se extinguir Parque Nacional através de sentença judicial”, afirmou Eugênia Medeiros.

                       Eugênia Medeiros conversou com outros representantes do Ibama com o juiz e percebeu que ele é favorável ao decreto da Presidência da República criando o Parque das Nascentes.

                       O Ibama mostrou para a Justiça que houve discussão e reunião no Maranhão. O Parque Nacional das Nascentes possui mais de 700 mil hectares, sendo que sua maior área fica no Piauí e no Maranhão e apenas 4% estão nos Estados de Tocantins e Bahia.

                       O governo Federal destinou recursos este ano para a demarcação do Parque Nacional das Nascentes. O Piauí possui quatro Parques Nacionais. Além do das Nascentes, o Piauí possui os Parques Nacional Serra da Capivara, de Sete Cidades e da Serra das Confusões.

                       O Parque Nacional das Nascentes está no bioma dos Cerrados, que também possui a Reserva Ecológica Uruçuí-Una, que fica em Ribeiro Gonçalves, que possui 130 mil hectares. É uma unidade de conservação fechada, onde só é permitida a pesquisa científica e é proibida a visitação turística.

                       Serão criadas novas unidades de conservação

                       O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e o Ministério do Meio Ambiente iniciam hoje, em Brasília, discussão para a criação de seis Unidades de Conservação Federal nos Cerrados do Piauí.

A responsável pelas Unidades de Conservação Federais do Ibama, Eugênia Medeiros, afirma que existe no Piauí muita área dos Cerrados preservada e será feito um estudo sobre quantas unidades serão criadas para preservação do Ibama.

                      Eugênia Medeiros afirmou que os Cerrados no Piauí possuem 11 milhões de hectares no Piauí, com menos de 5% explorados. Segundo ela, o Ibama do Piauí fez estudo preliminar sobre áreas prioritárias de conservação em Santa Filomena, Uruçuí, em nascentes de rios e encostas. “São áreas de extrema importância por conta disso”, falou Eugênia Medeiros. O estudo de 2004 apontou seis áreas prioritárias em 700 mil hectares de Cerrados. A definição ainda será feita com novo estudo de campo.

                      Eugênia Medeiros afirmou que o bioma dos Cerrados é hoje o mais degradado do país por conta do avanço da fronteira agrícola com a plantação em larga escala de soja, milho, arroz e algodão.  “É um bioma muito importante porque é ele quem abastece o lençol freático e as bacias hidrográficas. É um bioma muito devastado, até mais do que a Amazônia”, falou Medeiros. (E.R.)  

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