SALVEMOS O PARNAÍBA

Aos poucos, parece que a sociedade piauiense vai acordando de sua trissecular letargia e se dando conta da importância do Parnaíba para o seu destino. Também já era tempo. Ora, se na bacia hidrográfica do Parnaíba, formada pelo rio e seus afluentes, dormita em berço esplêndido quase a totalidade do território do Piauí (99,33%), ouso afirmar que este, embora menor que aquela (75%), com ela se confunde. Donde se conclui que, perecendo a bacia, levará de roldão o próprio Piauí. Daí a necessidade de se repetir sempre: a salvação do Piauí passa necessariamente pela salvação da bacia do Parnaíba. Além da criação do Estado do Gurguéia, claro!

Defendo a tese de que o Piauí só é pobre porque seu processo de desenvolvimento não foi centrado no aproveitamento do Parnaíba. Nesta longa caminhada, iniciada com os primeiros currais na década de 1670, o rio não exerceu papel fundamental, estratégico. Pois não conduziu os curraleiros na conquista dos sertões nem serviu de eixo propulsor ou mesmo irradiador do progresso. Nem mesmo a oferta do privilégio de exclusividade, por 25 anos, mediante resolução provincial de 1841, despertou o interesse pela navegação a vapor. Tal inércia levou o Presidente Sousa Ramos a dizer, em 1844, que “era para admirar que os habitantes do Piauí, deixando inúteis as águas de um dos maiores rios do Brasil”, fossem procurar, em outra Província, “as minguadas águas de um rio menor”. Por isso, em 1851, o Presidente Saraiva via na mudança da Capital, de Oeiras para a margem direita do Parnaíba, o meio eficaz de “provincializar o nosso comércio”, então tutelado pelo Maranhão, graças à navegabilidade do Itapecuru (o rio menor) entre Caxias e São Luís.

Ao contrário do São Francisco e de outros rios condutores de processos civilizatórios, o Parnaíba só propiciou alguma forma de interiorização a partir da transferência do “centro governativo da Província” para Teresina, em 1852. Facilitado assim o intercâmbio, o Capitão José Antônio Barreira de Macedo se aventurou a sair a cavalo de Parnaguá, em 1854, romper os campos gerais de Gilbués e atingir a margem direita do Parnaíba, na confluência do rio Medonho. Lá construiu uma balsa e nela navegou até Teresina, logo retornando ao ponto de partida para fundar, em 1855, com o apoio do governo provincial, a povoação e hoje cidade de Santa Filomena. Mas a navegação a vapor até essa cidade sulina só foi regularizada em 1911, enquanto que a linha Teresina/Parnaíba fora inaugurada nos idos de 1859. Entrando em colapso na década de 1950, hoje compõe o farto relicário das “coisas que o Piauí já teve”.

Essas considerações vêm a propósito de recente palestra proferida na Academia Piauiense de Letras pelo engenheiro Cid de Castro Dias sobre a degradação da bacia e as medidas julgadas indispensáveis à sua preservação ambiental e ao aproveitamento de suas potencialidades.

Fartamente documentado, mostrou que o assoreamento progressivo do leito do rio Parnaíba, o desmatamento criminoso de suas margens, o abandono inexplicável do projeto de suas eclusas, o barramento indiscriminado das águas de seus afluentes, a perfuração aleatória de poços tubulares e o despejo irresponsável de lixo e esgotos a céu aberto, dentre outros fatores, estão causando devastadores danos à bacia. Some-se a isso, e pior do que isso, a ausência de medidas capazes de conter essas violentas agressões ao meio ambiente e de proporcionar o adequado gerenciamento e o racional aproveitamento de suas águas, em substituição ao cipoal de boas intenções.

A par de medidas profiláxicas e preventivas, impõe-se realizar as obras e serviços para fazer do rio Parnaíba a grande via de escoamento de grãos dos cerrados, já que o elevado volume de sua produção não se coaduna com as limitações e os custos do transporte do rodoviário, infinitamente mais caro.

Não posso deixar de me empolgar com o tema. Levei-o, quando Deputado Federal, sete vezes à discussão no Congresso Nacional. Duas delas de forma bem propositiva: a primeira, em todas as fases da Constituinte, ao apresentar e reiterar emenda que destinava um por cento da receita tributária da União para o desenvolvimento integrado do vale do Parnaíba; e, a segunda, após a rejeição daquela, através do Projeto de Lei nº 2.803/89, que apresentei à Câmara dos Deputados, propondo a transformação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODESVAF) em Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Nordeste (COVALES), tendo por objeto, incorporando o DNOCS, o aproveitamento dos recursos de solo e água da região, sobretudo nesses dois maiores vales. A iniciativa, também rejeitada, foi depois parcialmente acolhida, para satisfação nossa, em virtude da aprovação de projeto do Senador Freitas Neto.

Felizmente, este grito de alerta não mais é solitário nem restrito aos círculos tradicionais da militância ecologista. De fato, é reconfortante constatar o engajamento nesta cruzada de segmentos outros, outrora infensos a tal tipo de participação, como o Poder Judiciário e o Ministério Público, tanto estaduais quanto federais. Não foi sem razão que representantes dessas instituições deixaram seus afazeres, em julho de 2001, e foram até as nascentes para verificar de perto “o estado lastimoso do rio”, assim qualificado pelo engenheiro hidráulico Gustavo Dodt, ainda em 1871, que o estudara em toda a sua extensão.

Pena que tão seleto grupo não tenha alcançado o Alto Parnaíba por via fluvial, dadas as péssimas condições de navegabilidade do rio. Sobretudo em decorrência da paralisação, há vários anos, das obras de construção das eclusas da barragem de Boa Esperança, depois de consumir verbas e quase nossa paciência.

Tamanho descaso apenas reforça a nossa luta em favor do Parnaíba.

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