GURGUÉIA: MENOS DESPESAS, MAIS INVESTIMENTOS

Jesualdo Cavalcanti, presidente do CEDEG

                           Não raro ouvimos, aqui e ali, que dividir o Piauí é dividir a miséria. Será mesmo?

                        A experiência da mais recente divisão, a de Goiás, com a conseqüente criação do Estado do Tocantins, em 1989, demonstra que não. Vamos aos fatos.

Goiás, antes ingovernável por falta de condições de administrar e desenvolver o vasto território de que dispunha, patrocinou a sua divisão territorial, após realizar os estudos técnicos que conduziram à criação do Estado do Tocantins.

                        Hoje Goiás, livre de uma grande parte de seu antigo território, onde vivia uma população pobre, rarefeita (mais ou menos a do Gurguéia), sem futuro nem esperança, cuja arrecadação representava menos de 3% da receita tributária estadual, experimenta excepcional fase de desenvolvimento. Dispõe de promissor parque industrial, inclusive, de montadora de automóveis.

                        Por sua vez, o Tocantins exibe indicadores econômicos que o colocam entre os Estados de viabilidade reconhecida no Brasil.

                        Como gasta muito pouco com a máquina administrativa, o Tocantins tem condições de investir fortemente em sua infra-estrutura, bastando acrescentar que aplicou, em 2000, a expressiva soma de R$ 228 milhões em pavimentação de rodovias. E nós? Quanto pudemos aplicar? A resposta fica com os leitores, sobretudo aqueles que se submetem ao martírio de percorrer nossas rodovias.

                        Pois bem. As principais fontes de receita dos Estados pobres, notadamente quase todos os nordestinos e os do Norte, são as transferências constitucionais obrigatórias: o Fundo de Participação dos Estados-FPE, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério-FUNDEF e o IPI-Exportação. Quando se cria um Estado, esses recursos não são divididos em duas partes e entregues a cada um deles, como alguns imaginam. Não, eles são recalculados tendo por base o conjunto das receitas da União componentes desses fundos, de modo que o impacto da redivisão recaia sobre todos os Estados, indistintamente. Assim, o Piauí perderá valor insignificante, enquanto que o Gurguéia passará a receber praticamente o mesmo que hoje recebemos. Que o Piauí todo recebe.

                        Vejamos: o Piauí, em 2000, com uma população de 2.841.202 habitantes, recebeu de FPE R$ 526.452.763,12. Ao Tocantins, no mesmo ano, com uma população de 1.155.913 habitantes, coube até mais, ou seja, R$ 528.718.700,41.

                        O dado mais importante, entretanto, não se cinge à participação dos Estados nesses recursos. O caso das Capitais elucida melhor a questão. Teresina, em 2000, com uma população de 703.796 habitantes, recebeu do Fundo de Participação dos Municípios o montante de R$ 51.515.967,45. Palmas, Capital do Tocantins, por sua vez, no mesmo exercício, com uma população de apenas 133.199, portanto, menos de 20% da de Teresina, abocanhou do mesmo Fundo igual valor, os mesmíssimos R$ 51.515.967,45, mais do que o Rio de Janeiro (com 5.613.896 habitantes, R$ 41.212.774,01) e São Paulo (com 10.009.231 habitantes, R$ 30.909.580,63).

                        Entenderam que “na prática a teoria é outra”?

                        Por outro lado, a arrecadação do ICMS no Piauí não sofrerá grandes alterações, pois na área do Gurguéia foram arrecadados, em 2000, apenas R$ 18.342.000,85 dos R$ 429.987.335,70 que todo o Piauí arrecadou. Só 4,26%. Se levarmos em conta que mesmo tão baixa arrecadação exige a manutenção de um aparelho arrecadador, distribuído por 156.685 km², em 94 municípios e com população de apenas 657.743 habitantes, facilmente chegaremos à conclusão de que o Estado talvez gaste mais do que arrecada naquela área. O Tocantins arrecadou R$ 273.400.000 de ICMS, em 2000.

                        Deve-se ressaltar, por outro lado, que tamanha é a deficiência desse aparelho arrecadador que, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda, dos 94 Municípios do Gurguéia nada menos de 44 não apresentaram qualquer arrecadação de ICMS, em 2000. No Piauí todo foram 105 Municípios em idêntica situação.

                        Em contrapartida, uma vez estruturado o Gurguéia, a arrecadação será grandemente incrementada, pois os imensos e longínquos espaços vazios serão ocupados, as equipes arrecadadoras estarão mais próximas dos centros de produção e os próprios contribuintes, agora acompanhando mais de perto as decisões governamentais, poderão ver a cor de seu dinheiro retornar em obras e serviços, de alguma forma.

                        Vê-se, claramente, que a falácia de que dividir o Piauí é dividir a miséria, como querem alguns desavisados, não resiste à menor argumentação.

                        Criado o Gurguéia, a região passará a dispor de cerca de R$ 500.000.000,00 para implantar a infra-estrutura de que carece (estradas, energia etc), criar tecnologias para desenvolver os cerrados, dar educação, saúde e segurança a seus moradores, e assim transformar suas potencialidades em riqueza e bem-estar social.

                        Enquanto isso, o Piauí se transformará num Estado mais leve (população de 2.183.459, distribuída em 128 municípios e área de 94.249 km² , sendo esta superior à da Paraíba, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Alagoas e Sergipe). E o que é mais importante: dotado da melhor fatia de nossa infra-estrutura de transportes, energia, comunicações, rodovias asfaltadas, abastecimento d’água, educação, saúde e saneamento. Suas cidades se tornarão mais próximas e integradas ao centro das decisões político-administrativas, ficando a cidade mais distante da Capital em torno de 400 km. Já se vê que não se trata de Sebastião Barros, que dista penosos 940 km de Teresina. Com toda essa distância, aliás a maior de todas, haja paciência para aguardar a presença do Estado...

                        Como pretendemos localizar a Capital do Gurguéia no seu centro geográfico, possivelmente em Alvorada do Gurguéia, onde, por sinal, acha-se afixada placa alusiva à campanha emancipacionista, creio que estaremos proporcionando, com essa descentralização, também a oportunidade de crescimento harmônico de todas as regiões. Como ocorreu com Brasília.

Eis por que, sem paixão nem ressentimento, mas com a serena convicção de que estou defendendo o melhor para o futuro de todos os piauienses, do Norte e do Sul, sou inteiramente a favor da criação do Estado do Gurguéia.

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