|
GURGUÉIA,
UM ESTADO VIÁVEL
Jesualdo
Cavalcanti, presidente do Cedeg
Como não poderia
deixar de acontecer, a discussão em torno da
criação do Estado do Gurguéia começa
a formar correntes de opinião. Uns contra, outros
a favor, o certo é que, finalmente, no Piauí,
se discute alguma coisa, e assim, aos poucos se vai
quebrando o marasmo da indiferença, do imobilismo
e da omissão.
Por isso ouso dizer que, se outro efeito não
fosse possível vislumbrar, o simples fato de
se discutir o futuro do Piauí, suas perspectivas
de desenvolvimento e o aproveitamento de suas potencialidades,
por si só já paga, e bem, o preço
dos dissabores e incompreensões gerados no calor
da polêmica.
Mas, de todos as matérias até agora divulgadas
sobre o assunto, nenhuma outra foi capaz de justificar
tanto a viabilidade do Estado do Gurguéia quanto
o artigo inserido no jornal “Diário do
Povo”, edição de 28/07/93, sob o
título “DIVISÃO TERRITORIAL”.
Se o seu autor pretendia realmente alinhavar motivos
desaconselhadores da criação do Estado
do Gurguéia, não há dúvida
de que cometeu tremendo equívoco, pois sua argumentação
apenas justifica, reforça e legitima a idéia.
De fato, diz o articulista que, se criado o Estado do
Gurguéia, sua receita tributária alcançaria
menos de 20% ( vinte por cento) da arrecadação
tributária do Piauí, isto é, cerca
de 72 BILHÕES mensais, enquanto que a despesa
com pessoal somaria 140 BILHÕES DE CRUZEIROS.
Ora, se a receita tributária (ICMS e outros tributos)
fosse a única fonte de receita do Estado, o articulista
teria toda razão e assim o Gurguéia seria
inviável e deficitário.
Ocorre no entanto que o Piauí, como vários
outros Estados menores, não tem a arrecadação
própria a sua única, ou mesmo principal
fonte de receita, pois a COTA que recebe mensalmente
do FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS (FPE)
corresponde a TRÊS VEZES o valor arrecadado a
título de ICMS e outros tributos!
Por exemplo, em junho último o Piauí arrecadou
de ICMS e outros tributos apenas 360 BILHÕES
DE CRUZEIROS, enquanto recebeu de CONTA DO FPE mais
de UM TRILHÃO, precisamente UM TRILHÃO,
OITENTA E OITO BILHÕES, SETECENTOS E SETENTA
E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA MIL,
DUZENTOS E CINQÜENTA E DOIS CRUZEIROS!!!
O Estado do Tocantins, cuja população
corresponde à que teria hoje o Estado do Gurguéia
( menos de um milhão de habitantes), recebeu
do FPE no referido mês até mais, ou seja,
UM TRILHÃO E NOVENTA E TRÊS BILHÕES
DE CRUZEIROS! Vale salientar, por outro lado, que a
Capital do Tocantins ( Palmas) com a população
de apenas 60 MIL HABITANTES recebeu do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) em junho nada menos de CENTO
E CATORZE BILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE
MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS
E OITENTA E DOIS CRUZEIROS, valor igualmente pago a
Teresina e São Luís, cidades com população
superior a 600 MIL HABITANTES.
Neste caso: dividir não empobrece. Ao contrário,
enriquece. Se não bastasse o exemplo do Tocantins
e Mato Grosso do Sul, hoje florescentes Estados, convém
analisar a situação de São Raimundo
Nonato. Esse município recebeu de FPM em junho
a quantia de NOVE BILHÕES, CENTO E CINCO MILHÕES,
QUATROCENTOS E NOVE MIL, NOVENTA E OITO CRUZEIROS E
SETENTA E TRÊS CENTAVOS.
Se não tivesse sido dividido, teria recebido
a mesma coisa, No entanto, de São Raimundo Nonato
foram desmembrados cinco municípios, e cada um
deles recebeu, no mesmo mês, cota no valor de
DOIS BILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MILHÕES,
TREZENTOS E cinqüenta E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA
E QUATRO CRUZEIROS E SESSENTA E OITO CENTAVOS. Significa
dizer que, dividida em seis municípios, a antiga
área de São Raimundo Nonato passou a receber
VINTE BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE
CRUZEIROS.
Vê-se, pela clareza dos números que o Estado
do Gurguéia seria hoje um dos poucos Estados
viáveis do Brasil, pois teria um superávit
mensal superior a OITOCENTOS BILHÕES DE CRUZEIROS,
sem tirar o Piauí, dinheiro suficiente para implantar,
em pouco tempo, a infra-estrutura de que carece (educação,
saúde, energia, estradas etc.) e assegurar o
pleno aproveitamento de suas potencialidades, transformando-as
em riqueza e bem-estar para o seu povo. Dinheiro que
o Piauí não tem e jamais terá para
aplicar na região, diga0se de passagem, por mais
boa vontade que possam exibir seus governantes.
O povo do Gurguéia, aquinhoado com o maior lençol
freático do Mundo e dez milhões de hectares
de cerrado, quer autonomia para provar que tem garra
para vencer esse desafio.
É crime querer o justo?
|
