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OPINIÕES |
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ESTADO DO GURGUÉIA - QUANDO DIVIDIR SIGNIFICA SOMAR JOSÉ MENDES DE SOUSA MOURA* A região dos cerrados piauienses é tida como a última fronteira agrícola do Brasil. Nos últimos anos, atraídos pelas terras abundantes e de baixo custo, para ali convergem empresários do Sul e Sudeste do País, transformando-a em celeiro de produção de soja. É o sul do Piauí começando a livrar-se da letargia imposta por muitos anos de desprezo. De fato, a região norte do Estado foi opção clara - tanto na esfera do governo federal como no âmbito estadual - para o início da implantação de rodovias no Piauí. Pouca assistida pelo governo, a área territorial ao sul ficou desprovida de estradas por muitos anos, deixando-a praticamente isolada do resto do Piauí. Este fato histórico, segundo Iracilde Maria de Moura Fé Lima, (“Piauí, Tempo e Espaço” - São Paulo, Editora do Brasil, 2ª ed., 1994) “contribuiu para acentuar as preferências entre o norte e o sul do Piauí. Houve a intensificação do povoamento no norte, ficando o sul menos povoado e apresentando grandes vazios demográficos. Este, ao ficar isolado, passou a se comunicar com Pernambuco e Bahia, formando no seu povo novos hábitos e costumes e até o modo de pensar dos pernambucanos e baianos.” E completa a professora Iracilde M. Moura Fé Lima: “Foi assim que através desse programa de rodovias o Piauí foi adquirindo características diferenciadas entre o norte e o sul, não só nos aspectos ambientais, mas também nos aspectos culturais.” Esse desprezo a que vem sendo submetida aquela região fez crescer a indignação, ao longo do tempo, numa parcela cada vez maior de seus habitantes, fustigando-lhes o sentimento separatista. Nos últimos dois decênios, especialmente, surgiram ações e fatos concretos nessa direção. Inicialmente, surgem alguns artigos publicados nos principais jornais de Teresina abordando a questão. E manifestações populares desencadeiam uma espécie de campanha, embora tímida e sem conseqüência maior, como a da cavalgada realizada na década de 1990 - marcha pela qual uma turma de pessoas da região, em cavalos de boa montaria, partiram da cidade de Corrente até a Capital empunhando a bandeira da emancipação do Gurguéia. Em 13 de dezembro de 1990, o então deputado federal Jesualdo Cavalcanti, como bom sulista piauiense, lança a idéia da criação do Estado do Gurguéia em pronunciamento bem fundamentado na Câmara dos deputados. Enfatizou, na ocasião, que “Não pretendemos criar o Gurguéia contra o Piauí, mas, sim, com o Piauí.” Nesta frase o deputado sintetizou o pensamento daqueles que querem dividir o Estado com responsabilidade. Em outras palavras, Jesualdo Cavalcanti, como todos os sulistas piauienses que têm compromisso com as gerações futuras, quer a divisão do Piauí para formar o Gurguéia se somente se, para usar uma expressão de lei matemática, essa divisão beneficiar os dois estados. A questão é política, mas pode ser raciocinada em termos matemáticos, ao gosto dos engenheiros. Não dividir por dividir, criando cargos para alguns e encargos para todos, mas dividir para somar, isto é, favorecer a eficiência administrativa, aumentar o aporte de recursos financeiros em toda a área que hoje forma o Piauí, pois o mesmo bolo nacional de recursos financeiros, representados pelo FPE, FUNDEF, etc, será dividido por todos os Estados federados. E, deste modo, a soma Y + Z dos aportes financeiros que advirão, respectivamente, para o Piauí remanescente e o nascente Gurguéia certamente será maior do que o total X de transferências federais que continuará recebendo o Piauí, caso a área territorial deste permaneça constituindo um só estado federado. Naturalmente, a parcela Y a que o novo Piauí receberá será menor que o valor X do Piauí atual. Frise-se, no entanto, que será reduzido significativamente os seus encargos, em conseqüência das transferências de boa parcela destes para o novo Estado. Simples, CQD – Como Queríamos Demonstrar: mais dinheiro a ser aplicado numa mesma área geográfica implica em mais investimento e em maior desenvolvimento. Passo importante na direção da emancipação do Gurguéia foi dado pelo deputado federal Paes Landim, autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 439, de 30 de junho de 1994, que autoriza a realização de plebiscito para que a população envolvida se manifeste a favor ou não da criação do novo Estado. Esse Projeto está em fase adiantada, bem na frente de outros similares, no que se refere à sua tramitação na Câmara dos Deputados. Já recebeu parecer favorável e foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (1995), na de Finanças e Tributação (2001) e, por último, em 5 de abril de 2006, foi aprovado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a qual teve o deputado Júlio César, grande defensor do Gurguéia, como relator, fato que facilitou sua aprovação nessa Comissão. Como houve algumas alterações e adaptações em relação ao Projeto original do deputado Paes Landim, terá de ser apreciado novamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Depois disso, o próximo passo será a aprovação pelo Plenário da Câmara para a realização do competente plebiscito. Uma vez autorizado pela Câmara, o T.R.E. deverá proceder à consulta, realizando o plebiscito em todo o território do Piauí, e não apenas na área a ser desmembrada, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.709/98, que deu nova regulamentação às formas de consulta popular. Em 18 de novembro de 2005 foi fundado o CEDEG – Centro de Estudos e Debates do Gurguéia, entidade de interesse público, sem fins lucrativos ou econômico, com sede em Teresina. Com o fim de “congregar pessoas físicas e jurídicas interessadas na problemática do Sul do Piauí”, o CEDEG tem como objetivo, entre outros exarados em seu Estatuto, “estudar a viabilidade de criação do Estado do Gurguéia, planejar, coordenar e executar medidas visando à sua difusão e concretização”. O ex-deputado Jesualdo Cavalcanti Barros, como idealizador do CEDEG, foi eleito por unanimidade para exercer o cargo de Presidente. Os trabalhos vêm sendo conduzidos com competência, porém com as dificuldades inerentes a todo início neste tipo de empreitada. A idéia geral é fazer um diagnóstico completo da questão e daí, então, difundir as vantagens que advirão com a criação do novo Estado, através de seminários, entrevistas na imprensa, e outras formas de comunicação, de maneira a envolver e convencer a maioria dos piauienses a votar a favor da criação do Gurguéia. Para associar-se ao CEDEG, consulte o site www.gurgueia.org.br. * José Mendes de Sousa Moura é Engenheiro Civil, Escritor, Sócio-fundador e colaborador do CEDEG - Centro de Estudos e Debates do Gurguéia. jmsmoura@uol.com.br
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