A DIVISÃO DO PIAUÍ

EDITORIAL JORNAL MEIO NORTE - 14/08/2007

A divisão do Estado para a criação do Gurguéia entrou na pauta de discussões locais. Os defensores da secessão acreditam que os recursos financeiros delas oriundos – transferências constitucionais, em sua grande parte – deverão ser suficientes para dar à região emancipada uma série de novos investimentos. Quem se posiciona contrariamente vê na separação males do surgimento de mais uma elite burocrática que vai consumir boa parte do dinheiro público.

 O fato é que até aqui ninguém conseguiu provar se a tese da divisão é boa ou ruim, mas os que vêem malefícios têm apresentado dados bastante consistentes para levá-la a pique. Os gastos com a burocracia são a parte mais visível das mazelas apontadas. Tome-se o exemplo do que já existe e se verá que um novo Estado, de saída, estará autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal a gastar até 49% de suas receitas correntes líquidas com custeio de pessoal, ou seja, de saída se teria quase metade do dinheiro esperado comprometido com servidores públicos.

 Ora, se a burocracia vai consumir a maior parte dos recursos de um novo Estado, é razoável que se imagine manter a situação como está, buscando a redução do custeio para que se façam investimentos públicos necessários naquela região.

 Há, contudo, um argumento forte dos defensores da divisão: a maioria dos recursos públicos do Piauí é investida na porção Centro-Norte do Estado, mais densamente povoada.

 Para os “gurgueianos” a separação lhes daria um montante próprio de verbas para investimento pontual em seus interesses. Não há como negar que este é um argumento que pode e deve ser levado em consideração.

 Mas resta provado que um novo Estado vai custar muito dinheiro à União, que se guia por um rigor fiscal nunca antes visto neste país. Assim, mesmo que se diga que haverá desenvolvimento econômico, para os economistas a divisão será mera ampliação de despesas públicas, o que é inaceitável aos que vivem à cata de um déficit fiscal zero.

 Há ainda um obstáculo a ser vencido pelos “gurgueianos”: a dívida. Numa divisão, seria o que sobrasse do Piauí o responsável pela maior parte do dinheiro devido, talvez até a sua totalidade, como ocorreu a Goiás quando da criação de Tocantins. Com efeito, os argumentos fiscais que se prestam para Brasília vetar o surgimento de uma nova Unidade da Federação, também podem servir de arrimo para que o atual e futuros ocupantes do Palácio de Karnak torçam o nariz para a idéia de dividir o Estado em dois.

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