EM DEFESA DO CERRADO

Paes Landim*

(Artigo publicado no Jornal Meio Norte - 12.08.2008 - p.A2)

       “Somos candidatos naturais a protagonizar todas as discussões mundiais sobre o desenvolvimento sustentável. [...] não podemos perder de vista a nossa biodiversidade, praticamente subutilizada e muitas vezes maltratada. Saber como arrancar o fruto do pé também é um fator de sustentabilidade. Nossas reservas florestais podem trazer grande desenvolvimento para as indústrias farmacêutica e química. Este é um campo fantástico a ser explorado pelos países ricos em biodiversidade, como Brasil, Indonésia e Colômbia.[...]. A Alemanha é paupérrima em biodiversidade; vive de inteligência. Por que o Brasil, abençoado pela própria natureza, não pode conjugar estes dois fatores?”.

Esta reflexão de Eliezer Batista, uma das maiores inteligências vivas do Brasil, se encontra no livro “Conversas com Eliezer”, editado em 2005, pela Companhia Vale do Rio Doce, em homenagem aos seus 80 anos de idade, uma das criaturas surgidas de sua mente.

Lembrei-me desse gigante que é Eliezer Batista, para contrastar com o espetáculo degradante que eu percebi do avião que me conduzia de Bom Jesus a Corrente via Curimatá, no dia 25 do mês passado: todo o cerrado em chamas, conforme me chamou a atenção o secretário de Infra-Estrutura, Avelino Neiva. Em Curimatá, a jovem advogada Patrícia Duarte Alves me informava que cerca de 70 caminhões saem diariamente da região para o sul do país conduzindo carvão!

Nessa marcha acelerada da insensatez o nosso cerrado nos próximos anos se transformará num grande deserto! Mais uma das razões para a criação do Estado do Gurguéia, a fim de fiscalizar de perto a ação predatória dos que cometem crime contra as gerações futuras.

Nunca presenciei tamanha violação ao comando constitucional, cujo art. 225 determina ao poder público e à coletividade não só o poder-dever de defender o meio ambiente ecologicamente equilibrado, mas de preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

O governador Wellington Dias, na última audiência mantida com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, solicitou ao mesmo que a Polícia Federal fosse acionada para preservar a nossa rica biodiversidade do cerrado.

Há anos venho defendendo, da tribuna da Câmara e por meio de expedientes dirigidos ao Ministério da Justiça, a instalação da Justiça Federal e da Polícia Federal na região de São Raimundo Nonato e Corrente, exatamente para evitar os atentados diariamente cometidos contra a riqueza ecológica da caatinga e do cerrado, além dos mais variados contrabandos derivados das violações ao meio ambiente.

O Ministério Público Federal, se presente na região, jamais seria omisso a um dos cometimentos institucionais mais nobres que a Constituição lhe deferiu, a tutela dos interesses difusos, entre eles o meio ambiente e a probidade administrativa.

No décimo aniversário da Lei 9.605/98, o grande contributo do poder público e da sociedade civil seria a conscientização da cidadania para aplicação da “Lei dos Crimes Ambientais” a fim de salvar nosso cerrado, nossas manifestações da mata atlântica, a beleza exótica da nossa caatinga, enfim, o território do futuro Estado do Gurguéia.

Até porque, como escreveu o excepcional pensador inglês Bertrand Russel, “o homem é uma parte da natureza, não algo que contraste com ela”.