Discurso proferido pelo Deputado Paes Landim - PTB/PI - 25/09/2008

O SR. PAES LANDIM - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o nobre colega que me antecedeu nesta tribuna, o Deputado José Edmar, do Distrito Federal, falou com conhecimento de causa sobre a criação do Estado do Gurguéia, no Piauí. Conhecedor da região do Gurguéia, sabe S.Exa. que, depois de trinta e tantos anos de excepcional trabalho realizado pela EMBRAPA na área da agropecuária e descobriu a riqueza do cerrado, Brasília e o seu entorno foram beneficiários de toda uma política agrícola direcionado para as potencialidades do cerrado de modo geral.

O Piauí talvez seja a última fronteira agrícola do cerrado brasileiro. Como disse muito bem o Deputado José Edmar, é importante que exista um governo próximo de todo o manancial de riqueza existente na região de Gurguéia, potencial não só hídrico, mas agrícola e minera, sob pena de dentro de uma ou duas décadas ter desmoronado. Preocupa-me muito, por exemplo, o desmatamento do cerrado, a maneira predatória com que suas terras estão sendo exploradas, sem nenhuma fiscalização, sem a observância de nenhuma política de manejo ambiental.

Há poucos dias, discursei desta tribuna sobre o drama do cerrado do meu Estado. Em viagem de Bom Jesus a Corrente, passando por Curimatá, o Secretário de Infra-Estrutura do meu Estado, o combativo Dr. Avelino Neiva, me chamava a atenção para a ocorrência, em pleno sábado, de fogo no cerrado, para a exploração desenfreada de carvão sem nenhuma fiscalização, sem nenhum controle, sem nenhuma autorização ambiental. Nessa marcha acelerada da insensatez, não tenho a menor dúvida de que o cerrado será destruído.
O Governador do Estado, Wellington Dias, levou ao conhecimento do Sr. Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sua preocupação com a exploração predatória do cerrado, e S.Exa. ficou de tomar severas providências a respeito, com o apoio da Polícia Federal.

O IBAMA precisa ter fiscais para proteger a flora e a fauna do cerrado. Claro, se houvesse um Governo local, com toda a estrutura e fiscalização do meio ambiente, com uma política de turismo ecológico, isso jamais aconteceria. Teresina está muito distante, como disse o Deputado José Edmar.
Confesso que não vim aqui falar sobre o Gurguéia, mas, ao ouvir S.Exa. falar tanto sobre Gurguéia, senti-me também no dever de me reportar ao assunto.

O ilustre Deputado José Edmar disse muito bem: a distância da região para Teresina é muito grande — quase mil quilômetros — , e os recursos concentrados só na Capital são superiores a todos os investimentos realizados no cerrado do Piauí, inclusive do sudeste do Estado, onde o semi-árido é riquíssimo lençol freático, e exemplifico com a minha cidade, que poderia ser uma nova Petrolina se conseguíssemos alocar recursos para essa transformação.

Agora, está-se pensando numa adutora, ou pequenos barramentos, para perenizar o Rio Piauí. Trata-se de projeto formulado há algum tempo pelo então Secretário de Recursos Hídricos do meu Estado, o meu irmão Luiz Gonzaga Paes Landim. Esse belo estudo, por sinal, precisa ser resgatado, porque, senão, o Rio Piauí. que deu seu nome ao Estado, tende a desaparecer. Na sua nascente, Caracol, praticamente o rio já sumiu.
Há 50 anos, na cidade de São Raimundo Nonato, onde rio fluía com águas volumosas, mesmo no período o verão, hoje ele um córrego de verão, entupido; construções avançaram sobre o rio e sua mata ciliar foi toda destruída. Na minha cidade, esse rio talvez esteja menos danificado. No entanto, sua nascente está toda danificada. Somente na época de chuvas, no nosso chamado inverno, o rio tem uma dimensão própria de uma corrente fluvial. Apenas uma política de perenização desse rio vai salvá-lo e enriquecer nossa gente.
Mas, se houvesse Governo na região do cerrado, próximo ao semi-árido do Piauí, é evidente que essas soluções já teriam sido tomadas.

Sei que não falta boa vontade ao atual Governador Wellington Dias, que é da região, mas, além da demanda de Teresina, em que se concentram 70% dos investimentos de custeio do Estado, há limitação de recursos.
Por que o Estado de Gurguéia não sai? Há vários outros projetos sobre criação de Estados nesta Casa — 14 ou 15. Infelizmente, o Deputado Bonifácio de Andrada e eu introduzimos, no Ato das Disposições Transitórias da atual Constituição, dispositivo segundo o qual, 90 dias após sua promulgação, seria instituída, pelo Congresso Nacional, uma comissão para estudar a redivisão da estrutura territorial do Brasil. Ninguém cumpriu esse dispositivo constitucional. Ele já se exauriu no tempo.

O Brasil precisa urgentemente de uma redivisão territorial, porque a atual não é justa. Os Estados Unidos nasceram com 13 Estados, e hoje são 51. Ora, se a nossa dimensão territorial é semelhante à dos Estados Unidos, por que não chegarmos, pelo menos, a 30 Estados? O projeto de criação do Estado de Gurguéia, pelas razões que o nobre colega acabou de expor, talvez seja o mais consistente. Temos potencial igual ao Estado do Tocantins. O Rio Parnaíba nasce naquela área. É verdade também que está sofrido, abandonado, suas matas ciliares destruídas, além de enfrentar forte assoreamento. O Governo local iria permitir isso? Jamais. Já perdemos o Rio Contrato. Já falei sobre esse assunto desta tribuna. O Rio Gurguéia também está a morrer. Temos um potencial hídrico fantástico, que talvez nem o Tocantins tenha. O Tocantins teve a sorte de receber recursos do Fundo Japonês para o Cerrado, o que sacudiu toda a região Centro-Oeste; Fizemos parte do programa japonês com a Campo do Brasil — o nome técnico do programa era PRODECER — , administrado pelo Governo brasileiro e repassado para os Estados o empréstimo japonês.

O único Estado que não conseguiu empréstimo foi o Piauí. O Tocantins foi fantasticamente beneficiado com esse programa, assim como o do Maranhão, mas o Piauí ficou de fora. Se houvesse Governo local, jamais o Estado ficaria fora do programa.

O que tenho solicitado ao Governador Wellington Dias? S.Exa. está interessado no tema, o que é muito importante, inclusive já conversou a respeito com o Presidente Lula. Temos de mostrar ao Governo Federal a viabilidade do Estado. Não basta discursarmos em defesa dessa tese. É importante que estudos de viabilidade técnica por instituições do porte da Fundação Getúlio Vargas, que tem tradição na execução de tipo de estudo, sejam feitos com urgência e submetidos ao Governo Federal, que fica com receio diante do tema, porque os gastos da União foram imensos com a criação dos outros Estados, principalmente com Tocantins. Por quê? Goiás, por exemplo, tomou empréstimo internacional para investir no Tocantins, antes de sua transformação em Estado. Quando o Estado de Tocantins foi criado, é claro que o Estado de Goiás se exonerou desse encargo, passando a responsabilidade para a União, avalista do empréstimo. E assim outros Estados foram criados. A União assumiu vários compromissos na nova configuração territorial ao País.

O futuro Estado não tem empréstimos internacionais especificamente a ele destinados, e isso facilita muito a sua criação. A União não terá de cumprir nenhum aval em relação ao Estado do Piauí. É claro que, num primeiro momento, ela teria de injetar recursos para que o Estado decolasse, até porque ele vai arrecadar impostos, criar empregos, gerar renda etc. Portanto, oferecerá benefícios não apenas à sua população, mas à própria estrutura econômica brasileira.

O Sr. José Edmar - Sr. Deputado, se V.Exa. me permite um aparte? (Assentimento do orador.) Eu gostaria de dar o testemunho de quem convive muito no Tocantins — tenho até uma pequena propriedade no Município de Arraias. Hoje, o Tocantins recebe royalties da venda para outros Estados da energia das hidrelétricas construídas no Rio Tocantins, algo verdadeiramente espetacular. Hoje, o Tocantins tem rodovias por todo o seu território. É incrível o desenvolvimento daquela região, o número de empregos ali gerados depois da criação do Estado. Só mesmo as pessoas que sobrevoam o Tocantins de muito alto não conseguem enxergar esse progresso. Quem tem a oportunidade de atravessar de carro o Estado do Tocantins e se lembra de como era aquela região há 15 anos percebe, com alegria e satisfação, o seu desenvolvimento. Não podemos nos furtar a reconhecer essa realidade. Eu falo do Estado do Gurguéia como falo do Estado do São Francisco, e V.Exa. lembrou muito bem o exemplo dos Estados Unidos. Não se justifica, com a extensão do nosso território, manter a atual divisão. E teria de ser dada prioridade à criação do Estado do Gurguéia, até porque aquela ainda é a parte mais pobre deste País, e pobre por falta de uma estrutura administrativa que dê assistência ao seu povo, porque riqueza há. A região tem muita riqueza, água demais, muito sol, boas condições de produtividade. Associo-me a V.Exa. na luta pela criação do Estado do Gurguéia. Quero que toda a sociedade brasileira entenda a importância dessa prioridade. E, Sr. Deputado, deixe-me citar um fato. Convivi em Cristino Castro com uma família — pai era trabalhador braçal naquelas cacimbas e a mãe, deficiente auditiva. Eles tinham 4 filhos e viviam com R$1,00 por dia, isto é, R$30,00 por mês. Foi até curioso o que aconteceu. Eu cheguei ali e queria ajudar. Mas como? Então peguei uma abóbora e uma rapadura e coloquei tudo no forno, para assar. As crianças adoraram aquela comida. Até hoje, quando passo por lá, ainda eu os vejo comendo abóbora com rapadura, um alimento extremamente nutritivo e gostoso. E a família me diz: "Edmar, graças a Deus você passou aqui e nos ensinou a preparar essa comida que a gente pode comprar todo dia". Mas tenho vergonha de dizer que deixei aquilo. Não posso ser Deputado Federal e não ter a decência de gritar aqui em defesa dessa gente. Aquela pobreza não é aceitável em país nenhum do mundo, muito menos numa região com as riquezas e condições de prosperidade que aquela tem. Temos de vencer essa batalha, até por uma questão de satisfação pessoal. Deputado Paes Landim, solidarizo-me com V.Exa. por sua abnegação a essa causa.. Conte comigo sempre na defesa dessa idéia.

O SR. PAES LANDIM - Meu caro Deputado José Edmar, é muito importante para a nossa causa ter aliados como V.Exa. Embora Deputado pelo Distrito Federal, V.Exa. conhece o cerrado muito mais do que eu, porque tem propriedade na região e já viajou muito por lá. Vou confessar-lhe um dos maiores remorsos, digamos assim, que eu tenho. Na Constituinte, o então Deputado Jesualdo Cavalcanti lançou a idéia da criação do Estado do Gurguéia, e eu fiquei calado. Eu não conhecia o cerrado, eu nunca tinha ido ao cerrado. Conhecia o Estado até Bom Jesus, e muito en passant. Tinha ido lá muitos anos antes de eu ser Deputado Federal, ainda garoto.
Pois bem. Conheci o cerrado em 1990. Jesualdo Cavalcanti não se candidatou em 1990 e me indicou aos seus correligionários do cerrado para sucedê-lo. Com muita honra, fui então conhecer o cerrado, por causa dele. Fiquei encantado, impressionado. E com remorso, repito, por não ajudado Jesualdo naquele momento da Constituinte? Bastava maioria simples. Perdemos uma oportunidade de ouro. Historiador e estudioso, Jesualdo Cavalcanti tem mostrado a importância da criação do Estado do Gurguéia.

A presença de V.Exa. nesta Casa, Deputado José Edmar, nos reanima a prosseguir nessa luta. Seu testemunho é muito eloqüente. Logo após as eleições municipais de outubro, vamos reunir a bancada interessada na criação do Estado do Gurguéia para articularmos uma estratégia de defesa dessa tese tão importante para o Piauí, para o Nordeste, para o Brasil.

Agradeço sinceramente a V.Exa., essa voz importante em favor do nosso Estado do Gurguéia.
Vou concluir, Sr. Presidente. Como disse, não vim hoje à tribuna falar sobre o Gurguéia, mas não pude me silenciar depois de ouvir o Deputado José Edmar, uma vez que, piauiense interessado na criação do Estado do Gurguéia, sou autor desse projeto que aguarda inclusão na pauta. A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça.