Discurso proferido pelo Senador Marco Antonio Costa – DEM/TO – 07/10/2008

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

20 anos! Esse é o tempo que nos separa da promulgação da Constituição democrática brasileira e também da criação do mais novo Estado brasileiro: o Tocantins. Oriundo da parte norte do Estado de Goiás seus 60 Municípios de então estampavam a triste face da pobreza e do abandono. Seu patrimônio se resumia a sua exuberante riqueza natural ainda inexplorada e a seu povo que trazia na bagagem da centenária luta para a criação do Estado, o forte sentimento de trabalhar muito para transformar aquela terra.

Há 20 anos nossas estradas em sua grande maioria eram de terra e intransitáveis em tempo de chuva; a energia elétrica chegava a menos de 50% das residências e era em grande parte proveniente de usinas termelétricas movidas a diesel com hora marcada para ligar e desligar; o rebanho extensivo representava 1/5 do rebanho goiano; a produção primária e o comércio raquítico rendiam uma arrecadação de ICMS de pouco mais que 5% do total arrecadado por Goiás.

Hoje, duas décadas depois, nos deparamos com a transformação da água em vinho. No lugar das estradas carroçáveis foram construídos mais de 5.000 quilômetros de asfalto e ainda há outros 1.500 quilômetros em construção; as usinas hidrelétricas substituíram os motores a diesel, atendendo a toda a demanda do Estado e ainda exportando 90% da energia gerada, contribuindo significativamente para o crescimento do Brasil; o rebanho bovino conta com quase 8 milhões de cabeças, cerca de 40% do rebanho goiano; o PIB e o ICMS multiplicaram muitas vezes; a receita de ICMS do Tocantins triplicou em relação a Goiás; o analfabetismo e a mortalidade infantil caíram drasticamente; de apenas duas instituições de nível superior no Estado, que ofereciam um total de 28 cursos, saltou para 32 instituições com 265 cursos oferecidos à população tocantinense. Em 2007 apresentou a maior taxa de crescimento do emprego do País, com uma expansão de 8,14% no setor formal.

Esse é o paradoxo de que dividindo se multiplica. Goiás e Tocantins cresceram nesses 20 anos muito acima da média nacional. Tendo como base a década de 1995 a 2005, constatamos que o PIB do Brasil cresceu nominalmente 232% ao mesmo tempo em que Goiás crescia 326% e o Tocantins a invejável cifra de 641%.
A divisão foi ótima para Tocantins e foi muito boa para Goiás, que saiu de uma posição modesta na economia do País para se firmar entre os principais Estados brasileiros.

Hoje, 20 anos depois, podemos dizer que a decisão política dos Constituintes de 1988 produziu um espetacular efeito de integração e desenvolvimento tanto para o Tocantins como para Goiás, o que enseja clamarmos por uma divisão territorial brasileira mais racional e urgente.

Há de Norte a Sul muitos outros sonhos de emancipação política, como as propostas para a criação dos estados do Maranhão do Sul; Carajás e Tapajós, no Pará; Triângulo, em Minas Gerais; além de São Francisco, na Bahia; Iguaçu, no Paraná; São Paulo do Leste, em São Paulo; e Gurguéia, no Piauí, lá vizinho ao Tocantins, liderado pelo determinado ex-Deputado Federal Jesualdo Cavalcanti Barros.

E, diante do exemplo do meu Estado, afirmo que muitas dessas propostas, além de viáveis, podem mudar a realidade econômica e social de milhões de pessoas, exatamente como mudou a realidade do Tocantins.

Srªs e Srs. Senadores, o Estado do Tocantins está preparado para adentrar a terceira década num processo acelerado de sua industrialização. A infra-estrutura básica se encontra praticamente pronta; a energia é abundante e ainda possuímos um potencial de geração de milhares de megawatts; a Ferrovia Norte-Sul deverá cruzar todo o território tocantinense até 2010; a Hidrovia Araguaia-Tocantins dá seus primeiros passos; e o Estado se volta para programas de incentivo à indústria como o Prosperar e Proindústria, que nos últimos quatro anos já beneficiaram mais de 200 indústrias, com investimentos de cerca de R$500 milhões.
O Governador Marcelo Miranda tem tido uma visão privilegiada no processo de preparação do Estado na sua industrialização.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB/RO) V. Exª me concede um aparte, nobre Senador?

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM/TO) Pois não, Senador Valdir Raupp.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB/RO) Eu quero parabenizá-lo pelo pronunciamento de comemoração dos 20 anos de emancipação político-administrativa do Estado de Tocantins, e parabenizar também o Governador Marcelo Miranda, que vem fazendo um brilhante trabalho. A sua administração, já no segundo mandato, com certeza elevou ainda mais o desenvolvimento do Estado de Tocantins. Por isso eu parabenizo V. Exª e também o Governador, e, em especial, o povo tocantinense, que tem tido, sob a gestão de Marcelo Miranda, uma grande administração nos últimos anos. Parabéns e muito obrigado!

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB /PA)  Permita-me um aparte?

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM/TO) Muito obrigado, Senador Valdir. Pois não, Senador Flexa.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB/PA) Senador Marco Antônio, V. Exª, como brilhante defensor do Estado de Tocantins, vem à tribuna fazer um pronunciamento que dá alegria a todos nós. O Estado de Tocantins comemora 20 anos em que foi instalado e tem, ao longo desse tempo todo, mostrado crescimento e melhoria da qualidade de vida do seu povo. Ainda hoje, eu tive a honra de relatar o projeto de um empréstimo para o Estado de Tocantins, que, com o Governador Marcelo Miranda, já no seu segundo mandato, vem-se desenvolvendo cada vez mais. Estamos separados desse querido Estado, vizinho ao Estado do Pará, pelo Rio Araguaia. S. Exª vem fazendo, como eu disse, um belo trabalho, e o empréstimo que hoje foi aprovado vai dar oportunidade para que ele possa acelerar as obras. Parabéns a V. Exª e parabéns ao povo-irmão do Estado de Tocantins.

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM/TO) Obrigado, Senador Flexa Ribeiro. Agradeço também a aprovação desse empréstimo, que foi e será muito importante na consolidação da infra-estrutura do nosso Estado.

Gostaria de terminar este pronunciamento reafirmando que, nesses 20 anos de existência, o Estado de Tocantins conseguiu pavimentar muito bem o seu caminho para se tornar, em curto espaço de tempo, um dos pólos mais dinâmicos do desenvolvimento nacional. Diante dos dados e da realidade que acabei de apresentar, não tenho dúvida de que a transformação de Tocantins em Estado beneficiou o Brasil e o povo brasileiro. Tenho, portanto, plena convicção de que a mudança das divisas interiores de nosso País é uma necessidade imperiosa para queimar etapas do desenvolvimento.

E concluo parabenizando a todos os tocantinenses por esta data, pela importância desta data e pelo sentimento do dever de ter ajudado a tornar aquelas terras tocantinenses um lugar tão aprazível para se viver.

Era o que eu tinha a dizer.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.