ESTADO DO GURGUÉIA

João Pedro Ayrimoraes Soares*

(Artigo publicado no Jornal O Dia - 27.01.2009) 

Lemos, recentemente, no Jornal Diário do Povo, edição de 10.01.09, a notícia de que, segundo informações do Deputado Federal Júlio César (DEM-PI), “A autorização para a realização de plebiscito sobre a criação do estado do Gurguéia deve sair ainda este ano”. Consta, mais, da referida notícia que “Para o deputado, existem todas as condições para tal acontecimento. ‘Se isso acontecer, vai ser melhor para todos, os recursos vão dobrar’, afirma. Segundo Júlio César, o plebiscito acontecerá em todo o Piauí, não só na área que integrará o novo estado”. Reputamos oportuno observar e registrar, neste artigo, que temos acompanhado, há quase vinte anos, as idéias e iniciativas adotadas por alguns piauienses ilustres, notadamente, pelo ex-Deputado Federal Jesualdo Cavalcanti Barros, objetivando a efetiva criação do mencionado Estado do Gurguéia, através da divisão do atual Estado do Piauí. De efeito, como dedicado pesquisador e grande estudioso da situação histórico-geográfica e das condições socioeconômicas do Piauí, o Dr. Jesualdo Cavalcanti capacitou-se e tornou-se, sem a menor dúvida, um dos mais abalizados e profundos conhecedores do nosso Estado, mormente da sua Região Sul, onde nasceu, na distante Corrente. Certamente, por isso, foi que, em 1990, como Deputado Federal, em discurso proferido na Câmara dos Deputados, propôs a criação do Estado do Gurguéia, proposta essa que, posteriormente, foi convertida em Projeto de Decreto Legislativo, apresentado pelo Deputado Paes Landim, e complementado por substitutivo do aludido Deputado Júlio César. Ocorre que, mesmo se afastando das atividades políticas, o Dr. Jesualdo tem continuado a sua notável luta em favor da criação do Estado do Gurguéia, já tendo, inclusive, escrito e publicado os seguintes livros sobre o palpitante assunto: O Estado do Gurguéia e Outros Temas, Notícia do Gurguéia e Dicionário Enciclopédico do Gurguéia, além de presidir o Centro de Estudos e Debates do Gurguéia–CEDEG.  

Fomos, durante muitos anos, contrários à criação do Estado do Gurguéia, sobretudo, porque entendíamos que a divisão do Piauí, além de não solucionar os sérios e graves problemas da Região Sul do nosso atual Estado, somente iria contribuir para enfraquecê-lo e empobrecê-lo, ainda mais. Já agora, depois de melhormente informados acerca da matéria, mudamos de opinião e somos favoráveis à criação do Estado do Gurguéia, pois, estamos plenamente convencidos de que, na realidade, só com a criação desse novo Estado, se tornará possível o pleno desenvolvimento da longínqua e isolada Região Sul do Piauí. E isso porque, não temos a menor dúvida, somente com a duplicação dos recursos e verbas federais, e, também, com o encurtamento da distância com o respectivo Centro Decisório Administrativo, será exeqüível garantir e assegurar àquela tão distante Região, as condições indispensáveis ao seu justo e integral desenvolvimento. Diversos exemplos podem ser citados, para corroborar esse entendimento, dentre os quais os dos Estados do Tocantins, Amapá e Roraima, criados pelos arts. 13 e 14, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da vigente Constituição Federal. Não é por outras razões que, também, se pretende dividir o vizinho Estado do Maranhão, criando o Maranhão do Sul. 

Tanto assim é que, em visita ao Piauí, o Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Relator do Projeto de Decreto Legislativo, para a criação do Estado do Gurguéia, declarou à imprensa local: “Eu venho de um estado que foi fruto de uma divisão o estado de Roraima pertenceu ao estado do Amazonas. Hoje como o menor estado da federação nós temos várias instituições de ensino superior e outros avanços. Além do que as outras divisões também deram certo, como no Tocantins e no Mato Grosso”.  

Considerando, no entanto, que, para possibilitar a efetiva criação do multireferido Estado do Gurguéia, se faz imprescindível, nos precisos termos do § 3º, do art. 18, da invocada Carta da República, a aprovação, em plebiscito específico, de toda a população do Piauí, entendemos que é chegada a hora de o Governo do Estado – a exemplo do que foi feito pelo Governo de Goiás, para criação do Tocantins –, contribuir, por todos os meios ao seu alcance, para divulgar, informar e conscientizar a nossa população, a respeito das inegáveis vantagens da criação do Gurguéia.

* Advogado