POBREZA TEM REMÉDIO

Jesualdo Cavalcanti Barros*

(Artigo publicado no Jornal Diário do Povo - 17.03.2009)

Estudos recentemente divulgados pela Fundação Cepro, escorados em dados do Ministério do Desenvolvimento Social, devem merecer nossa mais profunda reflexão. Eles dão conta de que, atualmente, nada menos de 60,47% da população piauiense (ou seja 1.833.725 dos 3.032.421 habitantes do Estado) são atendidas pelo Programa Bolsa Família. Em 2003 eram 53,31%, número já considerado elevado à época. E, segundo fonte oficial, alguns milhares estão na fila de espera.

Como fazem jus a essa modalidade de amparo oficial as famílias com renda per capita não superior a R$ 137 mensais, conclui-se que, apesar do oba-oba oficial, crescem assustadoramente as condições de pobreza do piauiense, confirmando, infelizmente, os humilhantes indicadores sociais e econômicos exibidos pelo Estado. E ainda há quem comemore tão pífios resultados...

Um rápido passeio pela história econômica do Piauí vai revelar que saímos da pecuária pioneira, que foi o sustentáculo de nossa economia por cerca de 200 anos, para o extrativismo vegetal com a exploração da borracha de maniçoba, da cera de carnaúba, do coco de babaçu etc. Passamos pela fartura dos incentivos fiscais administrados pela Sudene, e o que se vê é desolador: dos 13 projetos agropecuários, por exemplo, iniciados em Canto do Buriti e Uruçuí e visitados por comissão técnica ao tempo em que eu chefiava o gabinete do competente Bernardino Viana na Secretaria de Indústria e Comércio (1975/1978), não se identifica um só empreendimento que tenha vingado. Em 1859 inauguramos a navegação a vapor pelo rio Parnaíba e, vencendo todos os obstáculos, singramos comercialmente, por mais de 50 anos, os 1.215 km que separam as cidades de Parnaíba e Santa Filomena. E o que resta hoje? Nada, pois construímos a barragem de Boa Esperança mas permanecem inacabadas as eclusas iniciadas há mais de 30 anos, indispensáveis para transposição daquela barreira de concreto. Pior é que o segundo maior rio do Nordeste vem se desmilinguindo a cada dia, sem qualquer medida de proteção, atolado no mesmo “estado lastimoso” que assustou o engenheiro Gustavo Dodt, em 1870. 

Em busca de paliativos emergenciais, nossos governantes, historicamente, têm recorrido ao expediente comum aos quebrados em geral: torrar o patrimônio. Assim, deram fim às seculares fazendas, constituídas de milhares de léguas de terras e cabeças de gado que o sertanista Domingos Afonso Mafrense implantou nos sertões do Piauí, a partir de sua entrada pelo vale do Gurgueia (1676). Venderam o Hotel Piauí, o Banco do Estado, a Cepisa, o Fripisa, a companhia de mármores de Pio IX e milhões de hectares de terras nos cerrados. Saliente-se que a venda do Hotel Piauí e do Fripisa levou de cambulhada os prédios da Câmara Municipal e do mercado da praça Demóstenes Avelino, este sede atual da Federação da Agricultura. Se não bastasse, até os prédios das secretarias da Fazenda e da Saúde já foram passados nos cobres. O primeiro deu lugar ao Jet Mercado; o segundo, ao Banespa/Santander. Felizmente, o quartel da Polícia Militar, entregue para pagar dívidas à Previdência, voltou intacto ao patrimônio estadual e hoje abriga o belo Centro Artesanal da praça Pedro II. Bem, resta a Agespisa. Mas esta, atolada em dívidas estratosféricas, ninguém quer nem de graça. Ela continua naufragando sob o comando de sete diretores, como se vivêssemos num cálido mar de rosas!

Não há mais patrimônio a torrar. Diante dessa realidade, e sabido quanto abunda o potencial de terra, sol e água no Piauí, saltam pelo menos três perguntas que não podem calar: 1 Condiz com a dignidade do piauiense ostentar o baldão de ser o mais pobre do Brasil? 2. Que há com o Piauí? 3. Como viabilizar o Piauí?

O mínimo de autoestima nos instiga a abandonar o conformismo e buscar uma saída. Saída que deve ser calcada num diagnóstico profundo das causas da pobreza e na execução de um projeto de desenvolvimento sustentável, consistente e duradouro que as remova.   

Ora, quando não se tem um projeto, seja na atividade privada ou nos negócios públicos, tende-se a fazer as coisas de forma atabalhoada, aleatória, improvisada, zanzando segundo as oportunidades ou as conveniências eventualmente aparecidas. Por vezes, até esquecendo comezinhos princípios de economia e razoabilidade. Por exemplo, briga-se secularmente pelo porto de Luís Correia, para cuja construção o Piauí teve que permutar com o Ceará, em 1881, um naco importante de seu território – a região de Crateús. Esse porto tem sido tratado como cão sem dono. Iniciado pela União em 1922, concedido ao Estado em 1929, retornou para a União em seguida e novamente concedido ao Estado em 1988, que o entregou a uma empresa cearense, em 1991. Embora difícil saber a quem pertence, fala-se na sua conclusão. Mas com os míseros recursos anunciados para a obra (R$ 12 milhões), que tipo de porto teríamos no Piauí? Um simples embarcadouro, ancoradouro, marina ou terminal? Afinal, quem está enganando quem?

A história humana nos ensina que pobreza não é maldição. É estágio de vida, passível de avanços, estagnações ou recuos, dependendo das atitudes e medidas que cada sociedade é capaz de adotar.

Durante mais de um século, Goiás deteve, dentre os vinte Estados brasileiros de então, o 19º lugar em arrecadação de receitas. O Piauí reinava absoluto em 20º lugar. Pois bem, de Goiás foi desmembrado o Estado do Tocantins, em 1988. Resultado: hoje, as receitas de Goiás/Tocantins, somadas, pularam para a 7ª posição, abaixo apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná. E o Piauí continua portando melancolicamente a mesma lanterninha. Outro dado não pode ser descartado: antes da criação do Tocantins, Goiás recebia do Fundo de Participação dos Estados apenas 61,81% do que recebia o Piauí. Hoje, Goiás e Tocantins, somados, recebem nada menos de 166,17% do que recebe o Piauí! Conclusão: a divisão não diminuiu o volume de recursos; ao contrário, promoveu sua duplicação.

Há, pois, remédio para pobreza. E Goiás o encontrou, repetindo a receita já experimentada por Mato Grosso, ao também transformar seu território em dois Estados e passar a receber duas fatias do bolo tributário nacional. Livrou-se, corajosa e inteligentemente, dos pesados encargos de manter uma região distante, pouco povoada e de baixa arrecadação tributária, tornando-se verdadeiramente uma unidade: mais leve, enxuta, integrada e autofinanciável.

É confortador e estimulante ver tanto Goiás quanto Tocantins colherem os frutos desse gesto de grandeza. Goiás experimentando gigantesco crescimento (já conta com duas montadoras de automóveis), enquanto que o Tocantins cuidando de implantar a infraestrutura necessária ao aproveitamento de suas potencialidades: asfaltou mais de 5.000 km de rodovias e acaba de inaugurar a terceira hidrelétrica construída após sua emancipação. Se o remédio deu certo lá, por que não haveria de dar certo também aqui? Será que não temos o mesmo arrojo e competência dos goianos?   

Pois bem, seguindo a pedagogia dos bons exemplos, emancipar o Gurgueia é o projeto de desenvolvimento sustentável, consistente e duradouro que oferecemos à discussão dos piauienses. E o fazemos de forma honesta, franca, transparente, democrática, sem passionalismos, preconceitos ou ressentimentos. Temos o Centro de Estudos e Debates do Gurgueia, fundado e mantido por pessoas interessadas nessa discussão, em cujo site (www.gurgueia.org.br) poderão ser encontrados os fundamentos justificativos da proposta e amplas informações sobre o assunto.

*Pres. do Centro de Estudos e Debates do Gurgueia