DISCURSO DO DEP. PAES LANDIM (Bloco PTB/PI)

Pronunciado na Câmara Federal em 12/12/2011

Sr. Presidente, como era de se esperar o plebiscito realizado ontem no Pará rejeitou a criação de dois Estados: Carajás e Tapajós.

Conversando informalmente, na sexta-feira passada, com o jornalista Paulo Fontenele, da TV Meio Norte, eu dizia que a região metropolitana de Belém concentra mais de 60% da população e do eleitorado do Pará. Além do mais, não há continuidade no território paraense, já que várias ilhas separam grande parte do território da Capital, Belém.

         Além do mais, tentar criar ao mesmo tempo dois Estados, sobretudo o de Carajás, espantou a população de Belém, até porque Carajás significa recursos da exportação, e os empregos qualificados da grande maioria  da obra qualificada em Carajás é de outros Estados. Isso criou certo impacto, sobretudo da classe média de Belém, que rejeitou a ideia de Carajás. Possivelmente, se fosse só a ideia de Tapajós, teria êxito.

Foi uma pena. Acho que o Pará, com aquele imenso território, o segundo do país mereceria uma redivisão territorial, como, aliás, está a merecer o Brasil como um todo.  O Pará tem 1.247,689 km2, dividido em apenas 144 municípios, para uma população de 7.321.000 habitantes. 

Outro erro, de natureza política, é que o projeto de criação dos dois Estados, o de Carajás e o de Tapajós é de autoria do ex-Senador Leomar Quintanilha, de Tocantins e o Senador Mozarildo Cavalcanti, de  Roraima, respectivamente.

De qualquer maneira é sintomático que as cidades de Marabá - no Carajás -, e Santarém - no Tapajós -, escolhidos para Capital dos respectivos Estados, votaram maciçamente a favor da divisão.

Há poucos instantes telefonou-me a brilhante e competente jornalista Maria Clara Cabral, da Folha de S. Paulo, para saber se eu não achava temerário insistir na ideia do projeto de criação do Estado do Gurguéia. Eu disse a ela que não, porque nossa situação geopolítica, econômica e social é muito diferente da do Pará. Teresina concentra 25% do eleitorado piauiense, mas ligações profundas unem grande parte de sua população à região sul do Estado do Piauí, que para Teresina se deslocou exatamente em busca de oportunidade de trabalho, de oportunidades universitárias, escolares, etc.

Tenho certeza de que nosso contexto é diferenciado, até porque o sul do Estado precisa urgentemente de um governo local próximo, sob pena de transformarmos nosso cerrado, dentro de 20 anos, num grande deserto. Ainda há poucos dias, esse extraordinário Procurador da República, que honra o espírito constitucional do Ministério Público, Tranvanvan Feitosa, acaba de tomar providência mandando prender e processar os responsáveis pela carvoaria do meu Estado do Piauí. Sete caminhões saem diariamente da fronteira do extremo sul do Estado para Minas Gerais levando carvão, o que acontecia, também, na Bahia, cujos proprietários e intermediários dessa operação desastrosa foram presos por ordem do Ministério Público do Estado da Bahia.

Precisamos, portanto, de um governo local próximo para proteger nossa fronteira, pois hoje o extremo sul do Piauí é dominado por baianos, goianos, tocantinenses, como é o caso da Serra da Mangabeira. Temos realmente potencial de governo próprio que, se devidamente ali instalado, vai impactar o Piauí como o ocasionado em Tocantins, quando da criação daquele Estado.

É bem verdade, já disse aqui certa feita, há poucos dias, citando a “Folha de São Paulo”, que um novo Estado emana despesas com um número exagerado de Parlamentares, até porque se insere na Cláusula Pétrea da Constituição. Acho realmente um absurdo que o Piauí, ou cada Estado do Nordeste, tenha mais Deputados que o Estado da Flórida, que tem apenas cinco representantes na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.

Mas, Sr. Presidente, acho até — é tal a sensação e a importância desse novo Estado no Piauí — que especialmente o nome Piauí do Sul fosse mais inteligente do que o próprio nome Gurguéia. Nesse sentido, bastaríamos também providenciar junto ao Tribunal de Contas do Estado qual o montante de despesas que o Governo do Estado tem com Teresina e o norte do Estado e o que tem com a parte do Piauí que se pretende transformá-la em novo Estado. Ele nos daria uma resposta importante para mostrar, inclusive, que a criação de um novo Estado vai enriquecer o Piauí como um todo em todos os seus segmentos sociais, econômicos, culturais e políticos.

Portanto, aos meus conterrâneos, amigos preocupados com o desfecho do Estado do Pará, precisamos dizer que nossas condições são diferenciadas. A divisão do Piauí vai enriquecer o Estado como um todo. Nesse sentido, as nossas potencialidades só aflorarão em toda a sua plenitude com a presença do Estado e o Governo presentes. Da maneira como nos encontramos, tenho certeza de que o impacto, o grande potencial desse projeto do extremo sul do meu Estado, jamais ocorrerá.

         Muito obrigado, Sr. Presidente.

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