GURGUEIA:  1 A  ZERO

Jesualdo Cavalcanti Barros*

(Matéria publicado no Jornal Diário do Povo, em 12/12/2011)

Consumou-se o que já era sobejamente esperado. A população do Pará, que se concentra maciçamente em Belém e seu entorno, rejeitou a proposta de criação dos Estados de Tapajós e de Carajás, no plebiscito realizado no domingo. Também pudera: a pretensão de desmembrar o território paraense, de uma só vez, em três unidades federadas, deve ter embaralhado a cabeça do eleitorado e pesado fundo na decisão. Salvo melhor juízo, tudo leva a crer que ocorreu, no mínimo, grave erro estratégico, agravado certamente pelo pouco tempo destinado ao esclarecimento da população.

De qualquer maneira, é lamentável a perda de uma excelente oportunidade para corrigir o gigantismo territorial daquele Estado, o segundo maior em área (1.247.690 km²), só superado pelo Amazonas (1.570.746 km²). Imagino quão difícil é o ato de viver, ou melhor, de sobreviver, naquela imensidão de terras, águas, florestas, bichos, hidrelétricas e reservas indígenas, onde as distâncias são medidas por hora de voo e não por quilômetros rodados. Paradoxalmente, contudo, não podemos deixar de considerar que a decisão favorece significativamente as perspectivas do Gurgueia, tanto do ponto de vista político como financeiro.

Vejamos. Ninguém pode desconhecer que o surgimento de três Estados nas regiões mais pobres – Norte e Nordeste – possibilitando alojar, no Congresso Nacional, nove novos senadores e duas dezenas de deputados federais, por si só, tira o sono de muita gente ao sul do Equador, politicamente acostumada a ditar as regras para o País inteiro. Não que se trate de “quebra do pacto federativo”, só passível de acontecer, no particular, se a Constituição houvesse fixado o número ou nomes de unidades federadas. Ao contrário, até franqueou o surgimento de novas ou alteração das existentes ao dispor no § 3º do art. 18: “Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se, ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.” Também jamais pactuou o estabelecimento desse verdadeiro colonialismo interno, em que uns poucos mandam e abocanham quase tudo, e o resto, por sinal a maioria, apenas obedece ao receber migalhas.

Outrossim, é inquestionável que, no tocante ao aspecto financeiro, o ingresso de mais três no consórcio do Fundo de Participação dos Estados implicaria em reduzir, significativamente, os valores individuais das cotas hoje distribuídas com 26 Estados e um Distrito Federal. Principalmente se integrarem as regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, detentores de 85% daqueles recursos, segundo critérios e coeficientes fixados na Lei Complementar nº 62/89, recentemente julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, porém ainda em vigor até a promulgação de outra. Como se sabe, o FPE constitui a principal fonte de receita de alguns deles, incluindo o Piauí, que dele recebe 4,32%. Criado apenas o Gurgueia, o FPE será dividido em 28 cotas e não em 30. Significa dizer que a área territorial que compreende o Piauí receberá duas cotas, praticamente duplicando os recursos que vem recebendo.

Vamos aos números para facilitar a explicação. O Tribunal de Contas da União estima em R$ 55 bilhões os recursos do FPE a serem repassados aos Estados, em 2012, dos quais caberá ao Piauí a cota de R$ 2 bilhões e 378 milhões (4,32%). Se criado o Estado do Gurgueia, e considerando que esses recursos devem ser distribuídos levando-se em conta os fatores população e o inverso da renda per capita, esta baixíssima aqui, a participação conjunta do Piauí e do Gurgueia no FPE subiria para 7,99%, que corresponde a R$ 4 bilhões e 394 milhões. Sim, quase 4 bilhões e 500 milhões de reais! Ou seja, o atual Piauí, representado por dois, aumentaria em 85% seus recursos só nessa fonte. Seria a segunda maior participação no FPE de todo o Brasil, sendo inferior apenas à do Estado da Bahia com seus 9,39%. Uma verdadeira revolução. Somem-se a isso outras transferências e arrecadações, e teremos efeitos multiplicadores nas receitas do sempre quebrado Piauí.

Bem, criar três Estados não foi possível, eis que dois caíram. Por que não acreditar na viabilidade do terceiro? Por que, então, não investir firmemente na emancipação do Gurgueia? Ora, direis que o Gurgueia não teria “sustentabilidade econômica, tributária e financeira”, como apregoam alguns tecnocratas, arautos do imobilismo. E o Piauí, contumaz pedinte de socorro ao governo federal, bancos e quejandos, porventura a tem? E a terá, se continuar a administrar o Gurgueia, onde gasta mais do que arrecada? Ora, propomos a criação do Estado do Gurgueia justamente para poderem ambos andar com suas próprias pernas, já que têm potencialidades para tal, faltando-lhes apenas os recursos necessários para nelas investir e transformá-las em fator de desenvolvimento. O fato de serem pobres, ao invés de macular, apenas reforça, justifica e legitima nossa luta. Política de desenvolvimento regional se faz é assim mesmo em qualquer parte do mundo, isto é, investindo mais nas regiões mais pobres, única forma de reduzir as desigualdades, os desequilíbrios. Senão os pobres continuariam eternamente pobres. 

Urge que nossas lideranças políticas, intelectuais, econômicas e sociais se convençam, de uma vez por todas, que a salvação do Piauí passa pela emancipação do Gurgueia e, abandonando seu comodismo reconhecidamente atávico, abracem esse grandioso projeto. É agora ou nunca. Pois Gurgueia não cria Gurgueia. Quem pode criar o Gurgueia é o Piauí. Naturalmente se for competente tanto quanto Goiás, quando patrocinou a criação do Estado do Tocantins. Sem traumas nem radicalismos. Apenas executando um ato deliberado e adulto de reengenharia geopolítica.

                                              * Escritor, membro da Academia Piauiense de Letras.

Voltar à página principal