UMA EXPLICAÇÃO NECESSÁRIA

NOTÍCIA DO GURGUÉIA reúne trabalhos produzidos em instantes vários do movimento pela criação do Estado do Gurguéia, a partir do discurso que pronunciei perante a Câmara dos Deputados em 13 de dezembro de 1990, seu marco inicial.

Sua publicação objetiva informar a sociedade piauiense sobre essa pretendida redivisão de nosso território, as vantagens que dela esperamos, as bases jurídicas e econômicas que a justificam e o andamento das medidas legislativas a ela atinentes.

Em tudo sobressai uma preocupação maior: colocar a sociedade piauiense no centro do debate para que, se consultada plebiscitariamente, como manda a legislação vigente,  possa ela  decidir, com inteiro conhecimento de causa, sobre tão polêmico e importante assunto.

Afinal, é o futuro de todos nós que está em jogo, qualquer que seja nosso endereço de morada ou de trabalho no Piauí. E como bons piauienses, “não pretendemos criar o Gurguéia contra o Piauí, mas, sim, com o Piauí”, como afirmei naquele discurso. Nem podemos, acrescento agora.

De fato, na última década criamos 104 Municípios no Piauí, elevando seu número de 118 para os atuais 222. Para criá-los, em nenhum momento foi ouvida toda a população de cada Município. Apenas a população residente na área que se pretendia desmembrar, e ela, como é natural em decisões sobre sua liberdade, optou invariavelmente pela emancipação.

Com o advento da Lei Federal nº 9.709/98, que regulamentou as formas de consulta popular, a situação mudou completamente. Pois, só se criará estado ou município, se a população diretamente interessada, assim entendida “tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá  desmembramento” (art. 7º), aprovar majoritariamente a medida.

Assim, a criação do Estado do Gurguéia vai depender do voto favorável da maioria de toda a população piauiense, que, como se sabe, reside basicamente no Centro-Norte do Piauí (76,85%).

Daí a necessidade desta publicação.

Como se verá, os estudos até o momento realizados estão a indicar que a divisão multiplicará os recursos, enquanto que as despesas, hoje arcadas unicamente por um, serão divididas proporcionalmente entre dois Estados.

Ora, se a população do Centro-Norte, devidamente esclarecida, se convencer do acerto dessas contas e, em conseqüência, de que a criação do Estado do Gurguéia  é vantajosa também para ela, não tenho dúvida de que votará maciçamente em favor da divisão.

Mas, para chegarmos até lá, é indispensável aprofundar estudos técnicos, analisar e debater dados e informações, para que a decisão final seja resultado do conhecimento consciente e não da passionalismo irresponsável.

Temos, portanto, um longo caminho a percorrer. Caminho que por certo  não será só de flores, mas também de espinhos. Os espinhos da incompreensão, do preconceito, do comodismo e até da difamação. Não importa. Estamos preparados para tudo.

Dizia eu, ainda em 1990,  ao finalizar o discurso acima referido:

“A exemplo de outras medidas que a necessidade reclama mas o tempo protela, esta talvez não seja imediatamente acolhida. Como não se trata de um projeto pessoal, não temos pressa. Estamos semeando para o futuro. E quem assim planta reserva a melhor colheita para as gerações vindouras.”

                                                                                           O autor

Pode ser adquirido pelo e-mail: jesualdo@gurgueia.org.br

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